Reconhecimento de Vínculo Empregatício
Entenda seus direitos sobre reconhecimento de vínculo
O vínculo empregatício é caracterizado pela relação contínua de trabalho, subordinada, pessoal e remunerada entre empregador e empregado. O registro em carteira é um direito fundamental do trabalhador, garantindo acesso a benefícios como férias remuneradas, 13º salário, FGTS, INSS, e, em caso de desligamento, seguro-desemprego.
Quando um colaborador não é registrado, ele perde esses direitos, ficando desprotegido em situações de doença, acidente de trabalho ou mesmo ao ser demitido. Além disso, a ausência de registro pode gerar prejuízos na aposentadoria, pois o período trabalhado sem recolhimento de contribuições não será contabilizado.
Se você tem dúvidas sobre seus direitos ou deseja verificar a possibilidade de comprovar vínculo empregatício, consulte um advogado especializado em Direito do Trabalho. Um profissional qualificado pode orientar e garantir a defesa dos seus direitos!